Processo 570088/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/07/2015 16:04
Autuado em 28/07/2015 16:04
Apensado ao Processo 102809/11 em 10/10/2016 09:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4098/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4098/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2016 Acórdão   4098/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Recorrente VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:28/07/15), SERGIO LUIZ DANGUY VITORASSI (não credenciado, inclusão:28/08/23), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:28/07/15, exclusão:28/08/23)

Juntadas
DataDescrição
28/08/2023 11:09 do Protocolo 569760/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2048/2016
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4098/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
16/12/2015 1267 Despacho Processual Diverso nº 1886/2015
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 1401/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7548/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 08:59 DP Informação nº 16921/2016 -
07/10/2016 11:03 DP Informação nº 16917/2016 -
26/09/2016 16:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2048/2016 -
26/09/2016 12:00 GCDA  
22/09/2016 09:48 COEX Informação nº 6725/2016 -
31/08/2016 14:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 756/2016 -
31/08/2016 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2540/2016 -
19/08/2016 14:35 STP Acórdão nº 4098/2016 -
15/08/2016 14:44 GCAML  
12/08/2016 15:30 STP Certidão de Sessão nº 707/2016 -
20/05/2016 13:13 GCAML  
18/01/2016 12:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 485/2016 -
18/01/2016 12:45 SMPjTC Parecer nº 5805/2016 - não provimento Ementa: Pedido de Rescisão. Pelo não provimento.
14/12/2015 17:21 DCE Instrução nº 27/2016 -
31/08/2015 10:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1886/2015 -
28/08/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 11717/2015 - Não concessão da liminar. Ementa: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09. Não concessão da liminar.
27/08/2015 17:15 DCE Instrução nº 249/2015 -
28/07/2015 16:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1401/2015 -
28/07/2015 16:03 DP Informação nº 16045/2015 -

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